IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905550625 (Caldo de Bituca OGRE BEER MALTE), Processo 909849447 (DJANGO CIGANO OGRE BEER), Processo 909849366 (JACU DO MATO OGRE BEER), Processo 913408786 (GENGIBIER SESSION IPA COM GENGIBRE OGRE BEER) e Processo 905882318 (OGRE BEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2685
21/06/2022