IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840170602 (REDE), Processo 909549141 (SMART REDE), Processo 840170629 (REDE), Processo 909048800 (CLICKPAG REDE), Processo 911133615 (REDE PAY), Processo 909049076 (CLICKPAG REDE), Processo 840170599 (REDE) e Processo 909549117 (SMART REDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2705
08/11/2022