Dado oficial do INPI

MEGAFONE BAND

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000923441786

Classe

Pedido

923441786

Registro

923441786

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito30/06/21
Publicação20/07/21
Exame
Deferimento21/03/23
Concessão16/05/23
Vigente16/05/33

Registro concedido em 16/05/2023 e em vigor até 16/05/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/05/2033

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

30/06/2021

Data de registro

16/05/2023

Data de expiração

16/05/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARIA DAS MERCES PINHEIRO DE MIRANDA 42416230263

Representantes

J. J. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

16.1.2529.1.1327.5.17

Produtos e serviços

Classe 41

Agência fotográficaAgente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Aluguel de cenários para palcoAluguel de cenários para showsAluguel de equipamento de áudioAluguel de equipamentos para gravação de somAluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisãoAnimação de festaApresentação de cantoApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos de variedadesAssessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Aulas particularesBanda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Coaching [treinamento]Composição de cançõesCopidesque [edição de texto, exceto de publicidade]Decoração de festas, cerimônias e eventosDiagramação [editoração eletrônica de publicações]Direção de filmes, exceto filmes publicitáriosDisc-jóqueiEdição de texto, exceto de publicidade [copidesque]Edição de videoteipeEditoração eletrônicaElaboração de roteiros [roteirização]Empresário [organização e produção de espetáculos]Filmagem em vídeoFotografiaGrupo musicalGuias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Locutor de eventosOrganização de bailesOrganização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrganização e regência de concertosOrientação [treinamento]Planejamento de festas [serviços de entretenimento]Produção de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProdução de showsProdução musicalProduções teatraisProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de música on-line, não baixávelProvimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveisProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficosServiços de composição musicalServiços de djServiços de edição de vídeos para eventosServiços de educaçãoServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de cinemaServiços de estúdios de gravaçãoServiços de instruçãoServiços de orquestraServiços de roteirização, exceto para fins publicitáriosServiços de técnico de iluminação para eventosSonorizaçãoSonorização de eventos para empresas e similaresVenda de ingressos para shows e espetáculosserviços de cenografiaserviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250095421 (24/02/2025) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: FABIANO DA CONCEIÇÃO ROCHA 15379025803 Procurador: José Orlando Paula Arrifano Junior Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

RPI 2880

17/03/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2732

16/05/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220281297 (30/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DAS MERCES PINHEIRO DE MIRANDA 42416230263 Procurador: José Orlando Paula Arrifano Junior

RPI 2724

21/03/2023

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2691

02/08/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902213377 (MINISTÉRIO MEGAFONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2682

31/05/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2637

20/07/2021

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