MOTOAGRA PATOS DE MINAS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010807 (28/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 1008216-61.2023.4.06.3802, em trâmite perante o juízo da 02ª VF de Patos de Minas / MG, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: RECONHEÇO a prescrição do pedido de anulação do registro n. 905802390 e quanto a ele EXTINGO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II CPC. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de anulação dos registros da marca MOTOAGRO de números 911993975, 911993991 e 911994025 perante o INPI. REVOGO a tutela deferida na decisão de Id 1475895861?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.013322/2023-94.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010807 (28/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo 1008216-61.2023.4.06.3802 - 2ª VF Patos de Minas MG - INPI 52402.013322/2023-94 - Registros 905802390, 911993975, 911993991 e 911994025 (MOTOAGRO) - Pedido (da autora) 923.411.291 (MOTOAGRA)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220539872 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOTOAGRA LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220539872 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOTOAGRA LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905802390 (MOTOAGRO) e Processo 911994025 (MOTOAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210389596 de 09/09/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)