IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923219609 (A.PLANTZ), Processo 923219099 (A.PLANTZ), Processo 923219501 (A.PLANTZ), Processo 923218947 (A.PLANTZ), Processo 923219382 (A.PLANTZ), Processo 923219196 (A.PLANTZ) e Processo 923219005 (A.PLANTZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2705
08/11/2022