Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850230054634 (06/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Inciso XIX do art. 124 da LPI.(Regs. Nºs 824439651, 828068810 e 829473386)
RPI 2867
16/12/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230054634 (06/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Requerida ? TEBAS STORE ? TELEFONIA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro, com a exclusão do elemento ?imagem de maçã?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, sem acréscimos ou substituições. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).
RPI 2852
02/09/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230054634 (06/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2733
23/05/2023
Concessão de registro
RPI 2692
09/08/2022
Deferimento do pedido
RPI 2688
12/07/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2636
13/07/2021
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