IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902946943 (LOLLA COSMETICS), Processo 903256665 (LOLA), Processo 200022490 (LOLLA), Processo 902879090 (LOLLA), Processo 903207249 (LOLA COSMÉTICOS), Processo 902878808 (LOLA COSMETICS), Processo 819706191 (LOLLA) e Processo 902878980 (LOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2703
25/10/2022