Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Publicado em 13/07/2021, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 33
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011865 (09/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5063210-91.2025.4.02.5101? 25ª VF/RJ - INPI nº 52402.010373/2025-26 - Pedidos de registro de marca nºs 923351264 e 927050676 (BANANINHA CARIOCA)
RPI 2866
09/12/2025
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911691677 (BANANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2852
02/09/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850220265850 (22/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A P FARIA AMARAL Procurador: Raphaela Cristina Soares Ferreira
RPI 2851
26/08/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220398396 (07/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: DGUSTA CACHACARIA LTDA Procurador: Vivian Barbosa Viana Feitosa Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024.
RPI 2828
18/03/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220398396 (07/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: DGUSTA CACHACARIA LTDA Procurador: Vivian Barbosa Viana Feitosa Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
RPI 2797
13/08/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850220265850 (22/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A P FARIA AMARAL Procurador: Raphaela Cristina Soares Ferreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2691
02/08/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o monumento do Cristo Redentor, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
RPI 2680
17/05/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2636
13/07/2021
Outras marcas de A P FARIA AMARAL
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