IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906241448 (NON DVCOR CLOTHING), Processo 906241383 (NON DVCOR), Processo 916523845 (Fine Cloth Super Non Iron), Processo 914983580 (NON-ZERO-SUM) e Processo 916821811 (NON CITIZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2678
03/05/2022