Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230071056 (16/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Cedente: THE SAUL ZAENTZ COMPANY [US]
Cessionário: MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230071056 (16/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Cedente: THE SAUL ZAENTZ COMPANY [US]
Cessionário: MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC | RPI 2723 | Data 2023-03-14
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2695 | Data 2022-08-30
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220209721 (19/05/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: THE SAUL ZAENTZ COMPANY
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220209721 (19/05/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: THE SAUL ZAENTZ COMPANY
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2684 | Data 2022-06-14
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Em relação ao nome de um grupo de personagens, os "ROHIRRIM", criado pelo autor J.R.R. Tolkien.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Em relação ao nome de um grupo de personagens, os "ROHIRRIM", criado pelo autor J.R.R. Tolkien. | RPI 2676 | Data 2022-04-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2634 | Data 2021-06-29