Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850220567826 (20/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Sobrestamento. Impedimentos temporários à decisão. Pedido n.º 917417097 é objeto da ação nº 5013136-67.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008961/2024-19) em trâmite na 12ª VF/RJ. Registro n.º 821857010 é objeto da ação nº 5082409-07.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite na 31ª VF/RJ. Aguarde-se o deslinde dos mencionados processos judiciais e seus desdobramentos respectivos.
Sobrestadores:Petição 301240008770 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917417097 (LULUCA) e Petição 301250011138 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821857010 (LULUKA BOUTIQUE)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850220567826 (20/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Sobrestamento. Impedimentos temporários à decisão. Pedido n.º 917417097 é objeto da ação nº 5013136-67.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008961/2024-19) em trâmite na 12ª VF/RJ. Registro n.º 821857010 é objeto da ação nº 5082409-07.2022.4.02.5101/RJ, em trâmite na 31ª VF/RJ. Aguarde-se o deslinde dos mencionados processos judiciais e seus desdobramentos respectivos.
Sobrestadores:Petição 301240008770 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917417097 (LULUCA) e Petição 301250011138 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821857010 (LULUKA BOUTIQUE) | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230121659 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
Procurador: Jener Kath Jardim
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230121659 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
Procurador: Jener Kath Jardim
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230316845 (07/07/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230316845 (07/07/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230121659 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
Procurador: Jener Kath Jardim
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850230121659 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LULUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
Procurador: Jener Kath Jardim
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220567826 (20/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220567826 (20/12/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARISOL S.A.
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados | RPI 2715 | Data 2023-01-17
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2705 | Data 2022-11-08
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210375786 de 30/08/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210375786 de 30/08/2021 | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2634 | Data 2021-06-29