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IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919628222 (OMNI LAB), Processo 914564676 (OMNI TELECOM), Processo 919540970 (OMNI STORE) e Processo 919299458 (BOUTIQUE OMNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850190241798 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914564676 (OMNI TELECOM), Petição 850210349616 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919540970 (OMNI STORE) e Petição 850210349648 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919628222 (OMNI LAB)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210368197 de 26/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)