IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914845586 (BE.NETWORK), Processo 902724940 (BE FIT), Processo 916296652 (BE MARKETING.), Processo 907968155 (BE COACHING), Processo 917352203 (BE BILINGUAL EDUCATION), Processo 920868525 (be. beyond english), Processo 830543465 (BE) e Processo 917843932 (be.academy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2675
12/04/2022