Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240018990 (16/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA
Procurador: Letícia Rabello de Mello Parucker
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850240018990 (16/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA
Procurador: Letícia Rabello de Mello Parucker
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230458948 (22/09/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARILIA RUBIA SILVA
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230458948 (22/09/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARILIA RUBIA SILVA
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220208122 (18/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220208122 (18/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA | RPI 2721 | Data 2023-02-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220208122 (18/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220208122 (18/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CATARINNE LIMA OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902898833 (RIO PITANGA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902898833 (RIO PITANGA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2675 | Data 2022-04-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2633 | Data 2021-06-22
