11/10/2022
RPI 2701
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917356446 (FORT ATACADISTA), Processo 917356500 (FORT ATACADISTA), Processo 917356381 (FORT ATACADISTA), Processo 901779563 (FORT ATACADISTA), Processo 917356349 (FORT ATACADISTA) e Processo 922959471 (FORT ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;