ZRLF ZRALFF CLASSIC

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido n° 923110496 (ZRLF ZRALFF CLASSIC) para artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por : INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) (pet. 2021/850210360758) com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 126 da LPI e no art. 6bis da Convenção da União de Paris (CUP). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210506749) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 817638580 (ZARA), 818294019 (ZARA), 821043242 (ZARA BASIC), 823064891 (TEXTURES ZARA), 825944546 (ZARA HOME), 830723854 (ZARA FOR MUM), 831073640 (ZARA BASIC), 910004900 (JOIN LIFE ZARA) e 914733044 (ZARA SRPLS), que assinalam artigos do vestuário e de viagem na classe nacional 2510/20/30/60 e na classe NCL 25; e 819959103 (ZARA), 826004334 (ZARA HOME), 840008767 (ZARA HOME) e 910834148 (ZARA), que assinalam comércio de artigos do vestuário na classe NCL 35. São consideradas improcedentes as alegações pelo fato de a opoente não ter apresentado documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer suas marcas e por haver suficiente distinção entre os conjuntos, considerando que os termos ?ZARA? e ?ZRALFF? têm fonética e grafia suficientemente distintas. O mesmo ocorre em relação aos registros de terceiros 818751614 (RALPH) e 820745880 (RALPH RALPH LAUREN). Alegações improcedentes quanto ao art. 126 da LPI e ao art. 6bis da CUP por não se aplicarem as normas legais invocadas, uma vez que o referido artigo trata de exceção ao princípio da territorialidade e que a opoente já possui registro no Brasil. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *zrlf*; *ralf*; *ralph*; zr*; *z*al*.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210505429 (19/11/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SEBASTIAO ORLANDO NOBRE FILHO Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:Nomeado procurador VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210360758 de 23/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.