Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
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Snapshot rápido
HABITA BRASIL
ST13
BR500000923105883Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 06/12/2022 e em vigor até 06/12/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/12/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230242459 (25/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes
RPI 2868
23/12/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240242004 (18/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2791
02/07/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230242459 (25/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes
RPI 2740
11/07/2023
Concessão de registro
RPI 2709
06/12/2022
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Cebrace Cristal Plano Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?habita?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos e que atua em segmento mercadológico igualmente distinto. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. Não resta comprovada a afinidade entre os serviços e os produtos em cotejo.Registros contendo a expressão ?habita?, e similares, já convivem pacificamente no segmento especificado.Assim, não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido.Seguiu-se a Instrução Normativa INPI/DIRMA nº 06/2021, que dispensa a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem o exame de pedidos de registro de marca e petições.
RPI 2705
08/11/2022
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210345893 de 13/08/2021
RPI 2645
14/09/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2632
15/06/2021
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