History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230355123 (28/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230355123 (28/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230029696 (23/01/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Conforme Art. 134 da LPI, tendo em vista que o cumprimento da exigência publicada na RPI 2721, de 28/02/2023, não foi satisfatório, uma vez que a procuração e o documento de cessão solicitados na exigência não foram reapresentados com as devidas assinaturas; a alteração contratual apresentada no cumprimento da exigência é posterior à data do documento de cessão.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230029696 (23/01/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Conforme Art. 134 da LPI, tendo em vista que o cumprimento da exigência publicada na RPI 2721, de 28/02/2023, não foi satisfatório, uma vez que a procuração e o documento de cessão solicitados na exigência não foram reapresentados com as devidas assinaturas; a alteração contratual apresentada no cumprimento da exigência é posterior à data do documento de cessão. | RPI 2734 | Data 2023-05-30
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230029696 (23/01/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Reapresente a procuração e o documento de cessão devidamente assinados, uma vez que não foi possível autenticar a conformidade da documentação apresentada na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Atente para as cláusulas vigésima oitava e vigésima nona da 2ª alteração contratual apresentada.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230029696 (23/01/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Procurador: Carolina de Castro Wanderley
Detalhes do despacho:Reapresente a procuração e o documento de cessão devidamente assinados, uma vez que não foi possível autenticar a conformidade da documentação apresentada na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Atente para as cláusulas vigésima oitava e vigésima nona da 2ª alteração contratual apresentada. | RPI 2721 | Data 2023-02-28
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2678 | Data 2022-05-03
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2674 | Data 2022-04-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2632 | Data 2021-06-15
