11/10/2022
RPI 2701
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923050221 (CONCIERGE CEMITÉRIO MORUMBI), Processo 923050370 (CERIMONIAL MORUMBI), Processo 923050302 (CONCIERGE CEMITÉRIO MORUMBY), Processo 923050485 (CERIMONIAL MORUMBY), Processo 824657985 (VELÓRIO MORUMBY) e Processo 824657993 (CEMITÉRIO MORUMBY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;