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Dado oficial do INPI

ASTI Pasta e Pane

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ASTI Pasta e Pane

ST13

BR500000923049509

Classe

30

Pedido

923049509

Registro

923049509

Andamento no INPI

  1. Depósito24/05/21
  2. Publicação15/06/21
  3. Exame
  4. Deferimento11/10/22
  5. Concessão06/12/22
  6. Anulado07/07/26

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

30

Data de depósito

24/05/2021

Data de registro

06/12/2022

Data de expiração

06/12/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. D. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 30

Massas alimentaresMolhos para massas alimentaresPão*Pizzas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850230259881 (05/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 128, §1º, da LPI.

RPI 2896

07/07/2026

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230259881 (05/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Deve o Sr. FLAVIO AUGUSTO DIAS DUARTE apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Massas alimentares; Molhos para massas alimentares; Pão*; Pizzas. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para o Requerido).

RPI 2880

17/03/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230259881 (05/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

RPI 2740

11/07/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2709

06/12/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2701

11/10/2022

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210347075 de 13/08/2021

RPI 2645

14/09/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2632

15/06/2021

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