IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903834278 (FLIX MEDIA), Processo 917913680 (FLIX PLAY), Processo 919309054 (FF FLUENFLIX), Processo 903923300 (FLIX MEDIA), Processo 917077520 (CONSTRUFLIX), Processo 917913647 (FLIX PLAY), Processo 905154231 (FLIX CHANNEL), Processo 905154355 (FLIX CHANNEL), Processo 903923351 (FLIX MEDIA), Processo 910277621 (SPORTFLIX), Processo 921387067 (Educaflix), Processo 914453947 (FlixTrain), Processo 917913612 (FLIX PLAY), Processo 905091027 (FLIX CHANNEL), Processo 912854995 (THINKFLIX) e Processo 913406805 (FlixBus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2698
20/09/2022