SHEDBOX

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006519 (15/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LD ALIMENTOS LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal Cível da SJGO (TRF1), sob o nº 1026749-42.2023.4.01.3500, objetivando a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento de pedido de registro sobre a marca (Processo INPI-SEI nº 52402.005158/2023-41).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220197892 (12/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LD ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Paulo Ribas de Andrade

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220197892 (12/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LD ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Paulo Ribas de Andrade Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 919549861 (marca ?SHED RESTAURANTE?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911884262 (SHED) e Processo 904204545 (SHED WESTERN BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)