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Dado oficial do INPI

PETEKINHA CASA & DECORAÇÃO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PETEKINHA CASA & DECORAÇÃO

ST13

BR500000922998400

Classe

24

Pedido

922998400

Registro

922998400

Andamento no INPI

  1. Depósito19/05/21
  2. Publicação22/06/21
  3. Exame
  4. Deferimento11/10/22
  5. Concessão27/12/22
  6. Vigente27/12/32

Registro concedido em 27/12/2022 e em vigor até 27/12/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/12/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

24

Data de depósito

19/05/2021

Data de registro

27/12/2022

Data de expiração

27/12/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

DECORENXOVAIS IBITINGA LTDA - EPP

Representantes

Wagner Porcini EsperançoloVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 24

Códigos Vienna

2.9.127.5.1

Produtos e serviços

Classe 24

Acolchoado [roupa de cama]Acolchoado usado como cobertura para camaAcolchoado usado como protetor para berço [roupa de cama]Braçadeiras de matérias têxteis [presilha]Caminhos de mesa, exceto de papelCapas [soltas] para móveisCapas para almofadasCapas para colchõesCapas para móveis, de tecidoCobertas de camaCobertores de camaCobertura de mesa [toalha]ColchasColchas de camaCortinas de matérias têxteis ou plásticasEdredonsFaixas têxteisFlanela [tecido]Forros [têxteis]Fronhas de travesseirosFronhas decorativas para travesseirosGuardanapos de mesa têxteisLençóis [têxteis]Lenços têxteisMantas de camaMantas de viagemMateriais têxteisMosquiteirosPano de copaPano de pratoPanos *Protetores de berço [roupa de cama]Protetores de colchõesProtetores de moisés [roupa de cama]Roupa de camaRoupa de cama, mesa e banhoSaias para camaTecidos *Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papelToalhas de mesa, exceto de papelToalhas de piqueniqueToalhas de rosto de matérias têxteisToalhas têxteisTricôs [tecidos]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230255806 (02/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEKA INTERNATIONAL LTD. Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230255806 (02/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEKA INTERNATIONAL LTD. Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

RPI 2740

11/07/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230043296 (31/01/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CITY PATENTES E MARCAS LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

RPI 2721

28/02/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2712

27/12/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido n° 922998400 (PETEKINHA CASA & DECORAÇÃO) para assinalar roupas de cama, mesa e banho e artigos têxteis para casa na classe NCL(11) 24. Oposição tempestiva interposta por TEKA INTERNATIONAL LTD. (pet. 2021/850210344718) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 815682344 (TEKA IMPORT), que assinala serviços auxiliares ao comércio na classe nacional 4015; e 817544054 (TEKINHA), 006276598 (TK TEKA), 006276610 (TK TEKA), 006276636 (TK TEKA), 006336116 (TEKA- WALK), 007527055 (TEKA), 007527063 (TEKA), 818330252 (ECOTEKA) e 818334690 (TEKA), que assinalam tecidos, artigos de cama, mesa e banho e artigos do vestuário nas classes nacionais 2310, 2410/20 e 2510.A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850220180516) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente distinção entre os conjuntos, tendo em vista que o termo ?PETECA? é palavra existente em língua portuguesa e facilmente identificável pelo consumidor. Colidência com o registro 908390220 (CASA & DECORAÇÃO) afastada por não haver identidade nos produtos assinalados e pelo fato de a expressão ter caráter descritivo e secundário no sinal em exame. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *p*t*c*; *p*t*k*; *p*t*q*; *ca*a*+*de*or*; *ka*a*+*de*or*.

RPI 2701

11/10/2022

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210344718 de 12/08/2021

RPI 2669

03/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2633

22/06/2021

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