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Dado oficial do INPI

PEC BR

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PEC BR

ST13

BR500000922980098

Classe

29

Pedido

922980098

Registro

922980098

Andamento no INPI

  1. Depósito17/05/21
  2. Publicação15/06/21
  3. Exame
  4. Deferimento15/03/22
  5. Concessão19/04/22
  6. Vigente19/04/32

Registro concedido em 19/04/2022 e em vigor até 19/04/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:19/04/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

29

Data de depósito

17/05/2021

Data de registro

19/04/2022

Data de expiração

19/04/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MS, BR

Titulares e representantes

Titulares

PECUARIA BR SA

Representantes

A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

AlmôndegaAtum, não vivoAve em conservaAves não vivasAzeite de dendêAzeite de oliva extra virgem para uso alimentarAzeite de oliva para uso alimentarBacalhauBaconBolo de carneCaftaCaldo de carne para cozinhaCamarões, não vivosCaranguejoCarneCarne de cabritoCarne de caçaCarne de carneiroCarne de ovelhaCarne de porcoCarne de rãCarne em conservaCarne enlatadaCarne frescaCarnes salgadasCharque ou carne secaChouriçoCodornaCompotasCostelaCostelinhaCrustáceos, não vivosEmbutido [frios]Extratos de carneFígadoFilé de peixeFrios [embutido]Geleias de frutasGeleias de frutas cítricasGeleias para uso alimentarGurjão de peixeHambúrguer de carneHambúrguer de peixeLaticíniosLínguaLingüiçaLomboLulaMariscos, não vivosMedalhão de peixeMolhos de carneMorcela [charcutaria]Óleos para uso alimentarOssobucoPasta de carnePatê de carnePeixe em conservaPeixe em salmouraPeixe enlatadoPescado, não vivoRimSalameSalmão, não vivoSalsichasSalsichas de cachorro-quenteTerrine de carneTerrine de peixe

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260083854 (06/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Ação Ordinária nº 5114378-35.2025.4.02.5101 ? 25ª VF ? RJ - INPI 52402.004146/2026-42 - Registros de Marca nºs 922980098 e 922980128 ? PEC BR

RPI 2893

16/06/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220474400 (24/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CAIO DE ASSIS ROSSATO CONSULTORIA ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

RPI 2836

13/05/2025

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850220275701 (28/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CAIO DE ASSIS ROSSATO CONSULTORIA ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

RPI 2812

26/11/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220275701 (28/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CAIO DE ASSIS ROSSATO CONSULTORIA ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

RPI 2688

12/07/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2676

19/04/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2671

15/03/2022

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210481449 (04/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CAIO DE ASSIS ROSSATO CONSULTORIA ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2671

15/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2632

15/06/2021

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