IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917350731 (AURA PLENA CLÍNICA MÉDICA), Processo 915144956 (Aura Massage), Processo 922387311 (Aura em Expansão), Processo 922616159 (ACONCHEGO DA AURA), Processo 902963708 (CLINICA AURA MED LTDA), Processo 903230658 (AURA CLARA CLÍNICA MÉDICA) e Processo 915144999 (Massagem Aura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2701
11/10/2022