IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250236955 (09/05/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MOINHO PRIMOR S/A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850250236955 (09/05/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MOINHO PRIMOR S/A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2843 | Data 2025-07-01
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2828 | Data 2025-03-18
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda | RPI 2821 | Data 2025-01-28
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Deve a Recorrente - NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - protocolizar petição de correção de dados (código 378 da Tabela de Retribuições do INPI) junto ao registro de marca nº 840837046 para fins de correção dos dados cadastrais de titularidade, pois o CNPJ 34703835000120 está indevidamente atrelado à pessoa física Raiolando Costa de Oliveira.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Deve a Recorrente - NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - protocolizar petição de correção de dados (código 378 da Tabela de Retribuições do INPI) junto ao registro de marca nº 840837046 para fins de correção dos dados cadastrais de titularidade, pois o CNPJ 34703835000120 está indevidamente atrelado à pessoa física Raiolando Costa de Oliveira. | RPI 2776 | Data 2024-03-19
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Deve o requerente NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA providenciar o acerto no cadastro do INPI, de forma que os processos de nº 922955760 e nº 840837046, fiquem sob uma mesma titularidade. Alternativamente, deve a recorrente apresentar declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Deve o requerente NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA providenciar o acerto no cadastro do INPI, de forma que os processos de nº 922955760 e nº 840837046, fiquem sob uma mesma titularidade. Alternativamente, deve a recorrente apresentar declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas. | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220187705 (06/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956732 (PET CAT) e Processo 840837046 (COMPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956732 (PET CAT) e Processo 840837046 (COMPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2670 | Data 2022-03-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2630 | Data 2021-06-01
