Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230452064 (19/09/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: VINICOLA DURIGAN LTDA - EPP
Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230452064 (19/09/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: VINICOLA DURIGAN LTDA - EPP
Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2743 | Data 2023-08-01
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220534762 (30/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA DORIGON VINHOS LTDA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220534762 (30/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA DORIGON VINHOS LTDA | RPI 2740 | Data 2023-07-11
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220534762 (30/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA DORIGON VINHOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220534762 (30/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA DORIGON VINHOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2713 | Data 2023-01-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de VINICOLA DURIGAN LTDA - EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900443537 (VINHOS DURIGAN), Processo 810874709 (DURIGAN), Processo 900440902 (DURIGAN), Processo 915185806 (DURIGAN), Processo 900440775 (VINHOS DURIGAN), Processo 900440830 (DURIGAN) e Processo 902321811 (DURIGAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de VINICOLA DURIGAN LTDA - EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900443537 (VINHOS DURIGAN), Processo 810874709 (DURIGAN), Processo 900440902 (DURIGAN), Processo 915185806 (DURIGAN), Processo 900440775 (VINHOS DURIGAN), Processo 900440830 (DURIGAN) e Processo 902321811 (DURIGAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210323451 de 30/07/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210323451 de 30/07/2021 | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2630 | Data 2021-06-01
