Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850220440348 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista sentença de ação judicial transitada em julgado que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2840, de 10/06/2025.
RPI 2844
08/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009759 (20/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5030031-74.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.009363/2022-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que homologou o reconhecimento da procedência parcial do pedido principal pelo INPI, e julgou extinto o processo, com resolução do mérito, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n.º 922904987, referente à marca mista "RHENUKS COSMÉTICOS #USOOBRIGATÓRIO".
RPI 2840
10/06/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850220440348 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação de nulidade de ato administrativo n° 5030031-74.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.009363/2022-03. Sobrestadores:Petição 301220009759 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922904987 (RHENUKS COSMÉTICOS #USOOBRIGATÓRIO)
RPI 2828
18/03/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009759 (20/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5030031-74.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.009363/2022-03. Deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 922904987, bem como que a sociedade Ré seja condenada a se abster imediatamente de utilizar marcas que contenham a expressão ?USO OBRIGATÓRIO".
RPI 2712
27/12/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220440348 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2702
18/10/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009759 (20/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5030031-74.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.009363/2022-03.
RPI 2701
11/10/2022
Concessão de registro
RPI 2674
05/04/2022
Deferimento do pedido
RPI 2668
22/02/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2630
01/06/2021
Outras marcas de VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
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