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Dado oficial do INPI

BABY TOOTH COLIC CALM

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BABY TOOTH COLIC CALM

ST13

BR500000922876592

Classe

3

Pedido

922876592

Registro

922876592

Andamento no INPI

  1. Depósito07/05/21
  2. Publicação25/05/21
  3. Exame
  4. Deferimento22/02/22
  5. Concessão15/03/22
  6. Vigente15/03/32

Registro concedido em 15/03/2022 e em vigor até 15/03/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/03/2032

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

11/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

07/05/2021

Data de registro

15/03/2022

Data de expiração

15/03/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

MEGALABS FARMACEUTICA S.A.

Representantes

CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS

02520543000165

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

2.5.2127.5.1

Produtos e serviços

Classe 3

Algodão para a higiene pessoalCosméticos para criançasCremes cosméticosDentifrícios*Desodorantes [perfumaria]Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinalLenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpezaPreparações cosméticas para banhosProdutos de perfumariaSabonetesXampus*

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250526631 (12/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGALABS FARMACEUTICA S.A. Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: MRJ S/A [BR] Cessionário: MEGALABS FARMACEUTICA S.A.

RPI 2862

11/11/2025

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240616160 (26/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.

RPI 2829

25/03/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250062355 (07/02/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

RPI 2826

06/03/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240616160 (26/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: MRJ S/A [BR] Cessionário: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR

RPI 2823

11/02/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240414908 (15/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: MRJ S/A

RPI 2803

24/09/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240069273 (15/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: R&F INVESTIMENTOS LTDA Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR] Cessionário: R&F INVESTIMENTOS LTDA

RPI 2774

05/03/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230544483 (09/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: JCV INVESTMENTS LLC [US] Cessionário: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME

RPI 2762

12/12/2023

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800230317208 (16/08/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: JCV INVESTMENTS LLC

RPI 2747

29/08/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230135457 (26/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Rafael Rocha de Macedo Cedente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR] Cessionário: JCV INVESTMENTS LLC

RPI 2729

25/04/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2671

15/03/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2668

22/02/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2629

25/05/2021

Inteligência publicitária

Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023–2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. também protege tecnologia e design no INPI

3 pedidos de patente no mesmo titular.

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Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.