IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821157590 (SOFFIE), Processo 903054086 (SOPHIE TEENS), Processo 904148513 (SOPHIE TEENS), Processo 902965883 (PETIT SOPHIE), Processo 901455105 (SOPHIE TEENS PRETTY), Processo 901455164 (SOPHIE TEENS GARDEN), Processo 901455792 (SOPHIE TEENS ALEGRIA), Processo 905029275 (PETIT SOPHIE O BOTICÁRIO) e Processo 900290048 (SOPHIE O BOTICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2696
06/09/2022