IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919075207 (O.U.I - ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL) e 919918123 (O.U.I - ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916331377 (OUI BY NATUREZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a inclusão da expressão "[exceto para uso medicinal]" em relação ao item "espumas e sais para banho", para melhor enquadramento na classe requerida.
RPI 2709
06/12/2022