IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902132040 (Botinas Ki Forte), Processo 909961115 (BOTINAS ARAÚJOS), Processo 901268267 (BOTINAS PRATA), Processo 905286480 (BOTINAS GUERRA), Processo 906939305 (BOTINAS MARINGA), Processo 909428182 (BOTINAS CASTANHEIRA), Processo 909611882 (BOTINAS REI DO GADO), Processo 824122631 (BOTINAS CAMPONESA), Processo 904854647 (BOTINAS FAZENDA), Processo 907665306 (BOTINAS LOBO GUARÁ), Processo 831017163 (BOTINAS GERAIS), Processo 907015263 (BOTINAS BOIADEIRA), Processo 908109075 (BOTINAS RIBEIRO DO VALLE), Processo 909981779 (BOTINAS DU CAMPO), Processo 910461082 (BOTINAS GAÚCHA), Processo 917152611 (BOTINAS TEX), Processo 820647306 (BOTINAS CARACU) e Processo 900143827 (BOTINAS POTTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2666
08/02/2022