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Dado oficial do INPI

MM BURGER HAMBURGUERIA ARTESANAL GRELHADO NA CHURRASQUEIRA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MM BURGER HAMBURGUERIA ARTESANAL GRELHADO NA CHURRASQUEIRA

ST13

BR500000922803790

Classe

43

Pedido

922803790

Registro

922803790

Andamento no INPI

  1. Depósito30/04/21
  2. Publicação18/05/21
  3. Exame
  4. Indeferido11/10/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/10/2022. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

02/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

30/04/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. G. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.1.6

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de restaurantes de autosserviço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220548436 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO BEZERRA GABRIEL Procurador: Thaís Angelim Ribeiro

RPI 2852

02/09/2025

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850240272962 (05/06/2024) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: MARCIO BEZERRA GABRIEL Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE.

RPI 2790

25/06/2024

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220548436 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO BEZERRA GABRIEL Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:A anterioridade apontada 810531526 (M. M.) pende de exame de caducidade. Sobrestadores:Petição 850220553591 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810531526 (M. M.)

RPI 2743

01/08/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220548436 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO BEZERRA GABRIEL Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2715

17/01/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz nome de empresa "MM", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810531526 (M. M.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2701

11/10/2022

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição:850210298386 de 16/07/2021

RPI 2641

17/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

RPI 2628

18/05/2021

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