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Dado oficial do INPI

PANTOCAPS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PANTOCAPS

ST13

BR500000922745889

Classe

35

Pedido

922745889

Registro

922745889

Andamento no INPI

  1. Depósito26/04/21
  2. Publicação11/05/21
  3. Exame
  4. Deferimento13/09/22
  5. Concessão06/12/22
  6. Vigente06/12/32

Registro concedido em 06/12/2022 e em vigor até 06/12/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/12/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

04/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

26/04/2021

Data de registro

06/12/2022

Data de expiração

06/12/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI EPP

Representantes

Frigo ConsultoriaVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelosComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230144636 (30/03/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho

RPI 2861

04/11/2025

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230026900 (19/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão Detalhes do despacho:Sobrestamento. Sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a matéria está sub judice. Trata-se da Ação Ordinária n.° 5131585-18.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005631/2024-71), em trâmite no juízo da 12ª VF / RJ. Sobrestadores:Petição 301240005895 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922745889 (PANTOCAPS)

RPI 2845

15/07/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005895 (23/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5131585-18.2023.4.02.5101 ? 12ª VF / RJ, com vistas à anulação dos seguintes registros de marca:- 913143375 e 913143499, concedidos para a marca mista PANTOVIN, nas classes 05 e 03;- 921471610, 921471793, 921472005, 921472170, 922745889, 922778957, 922779104, 922779279 e 926824210, concedidos para as marcas mistas e nominativas PANTOCAPS, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 919503896, 919503918, 919503926 e 919503942, concedidos para a marca nominativa PANTOVIN PLUS, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 917863747, 917864263 e 917864280, concedidos para a marca nominativa PANTOVIN PET, nas classes 03, 05 e 35;- 918001501, concedido para a marca mista PANTOVIN AMAZON, na classe 03;- 918056764, concedido para a marca mista PANTOVIN AMAZON, na classe 05;- 921035403, 921036043, 921036434 e 921036582, concedidos para a marca nominativa SCALP PANTOVIN PREMIUM, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 921035403, 921036043, 921036434 e 921036582, concedidos para a marca nominativa SCALP PANTOVIN PREMIUM, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 916886840, 921098286, 921098332 e 921098340 concedido para as marcas mistas e nominativas PANTOPOWER, nas classes 05, 03 e 35;- 925408824 concedido para a marca nominativa PANTOCREAM, na classe 03. Processo INPI nº 52402.005631/2024-71.

RPI 2821

28/01/2025

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230144636 (30/03/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho

RPI 2736

13/06/2023

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230026900 (19/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão

RPI 2725

28/03/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2709

06/12/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2697

13/09/2022

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição:850210273713 de 01/07/2021

RPI 2641

17/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2627

11/05/2021

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