IPAS158
Concessão de registro
RPI 2863
18/11/2025
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Dado oficial do INPI
AMBIENTE SEGURO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/04/21
- Publicação18/05/21
- Exame
- Deferimento15/07/25
- Concessão18/11/25
- Vigente18/11/35
Registro concedido em 18/11/2025 e em vigor até 18/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
18/11/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
45
Data de depósito
18/04/2021
Data de registro
18/11/2025
Data de expiração
18/11/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
LEGALIZAR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Representantes
F. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 45
Códigos Vienna
24.13.255.3.1527.5.1
Produtos e serviços
Classe 45
Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAdequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho]Administração legal de licençasAssessoria e consultoria jurídicas em programas de "compliance" de organizaçõesAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAuditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]Auditoria para fins de conformidade regulatória [compliance regulatório]Consultoria em segurança do trabalhoInspeção de fábricas para fins de segurançaRepresentação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião públicaRepresentação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosServiços extrajudiciais de resolução de disputas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220128575 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LEGALIZAR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro
RPI 2845
15/07/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220128575 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LEGALIZAR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2738
27/06/2023
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220128575 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEGALIZAR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2712
27/12/2022
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2664
25/01/2022
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2628
18/05/2021
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