11/01/2022
RPI 2662
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 922117918 (armazém Raízes PRODUTOS NATURAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916322980 (NATURAL RAÍZES), Processo 917194900 (Raízes Produtos Naturais), Processo 919520260 (PROJETO RAÍZES ORIGENS BRASILEIRAS), Processo 908685866 (Raízes Brasil), Processo 916325750 (RAÍZES MERCADO & ALGO MAIS), Processo 909246319 (RAÍZES DO CERRADO), Processo 919709028 (ARMAZÉM RAÍZES DA SERRA), Processo 916325679 (RAÍZES MERCADO & ALGO MAIS) e Processo 919601561 (RAÍZES DO CAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;