06/09/2022
RPI 2696
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916210090 (ELLA BY PAMELLA); 916704882 (ELLA BRAND); 921737556 (ELLA SWIN LABEL); 922325472 (ELLA BY ALLA); 919276067 (ELLA BR); 919420001 (HELLA); 921396627 (HELA); 921567146 (HELLA); 909683654 (ELLA); 850220367096 (petição de nulidade administrativa presente no registro 909683700 ? ELLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904854914 (ELAH LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;