Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 29/08/2023 e em vigor até 29/08/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/08/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. J. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850240084022 (23/02/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PASTELARIA E SORVETERIA ZACCHI EIRELI Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2776
19/03/2024
Concessão de registro
RPI 2747
29/08/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220493752 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O PASTEL GOURMET LTDA Procurador: Jabes Pinto Rabelo Junior
RPI 2732
16/05/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220493752 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O PASTEL GOURMET LTDA Procurador: Jabes Pinto Rabelo Junior
RPI 2710
13/12/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220493719 (04/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: O PASTEL GOURMET LTDA Procurador: Jabes Pinto Rabelo Junior Detalhes do despacho:Destituído o procurador M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA e nomeado novo representante Jabes Pinto Rabelo Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2708
29/11/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2696
06/09/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210414307 (23/09/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: O PASTEL GOURMET LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2651
26/10/2021
Notificação de oposição
RPI 2639
03/08/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2625
27/04/2021
Proteção contínua da sua marca
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