IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913182079 (LOL_A_LIPS) e 922288100 (SHOP LOLLA) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902946943 (LOLLA COSMETICS), Processo 903256665 (LOLA), Processo 913316113 (DRAMA QUEEN LOLA COSMETICS), Processo 200022490 (LOLLA), Processo 919390340 (LOLA COSMETICS), Processo 903257432 (LOLA COSMETICS), Processo 919381308 (LOLA ORGANICS), Processo 902878620 (LOLLA'S COSMETICS), Processo 913373613 (LOLA COSMETICS BE(M)DITA GHEE), Processo 913608637 (LOLA COSMETICS BLORANGE), Processo 902879090 (LOLLA), Processo 903207249 (LOLA COSMÉTICOS), Processo 902878808 (LOLA COSMETICS), Processo 903256622 (LOLA), Processo 913316326 (REBELDE COM CAUSA LOLA COSMETICS), Processo 919381260 (LOLA ORGÂNICO), Processo 819706191 (LOLLA), Processo 902878980 (LOLA), Processo 906540518 (lola cosmetics dream cream) e Processo 919390242 (LOLA COSMETICS PROPRIEDADE INTELECTUAL LOLETE'S CORPORATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "[produto cosmético]" foi inserida na especificação para melhor adequação à classificação internacional.
RPI 2696
06/09/2022