IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250607362 (19/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: FABIO ANDRE KUSTER Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
03.02.2026
RPI 2874
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250607362 (19/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: FABIO ANDRE KUSTER Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2874 | Data 2026-02-03