IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904950735 (LABELLAMAFIA), Processo 910990590 (LABELLAMAFIA), Processo 910990484 (LABELLAMAFIA), Processo 910990611 (LABELLAMAFIA), Processo 904789764 (LABELLAMAFIA), Processo 904902471 (LABELLAMAFIA), Processo 907961258 (LABELLAMAFIA), Processo 907961789 (LABELLAMAFIA), Processo 907962165 (LABELLAMAFIA HARDCORELADIES), Processo 908974574 (LABELLAMAFIA HARDCORELADIES), Processo 907961355 (LABELLAMAFIA), Processo 907961584 (LABELLAMAFIA) e Processo 908974612 (LABELLAMAFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens genéricos e não pertencentes à classe 40 assinalada inicialmente.
RPI 2694
23/08/2022