Zaranza

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido n° 922592888 (Zaranza), para assinalar serviços de artes plásticas, composição gráfica e pintura artística na classe NCL(11) 42. Oposição tempestiva interposta por INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) (pet. 2021/850210266333) com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 126 da LPI e no art. 6bis da Convenção da União de Paris (CUP). Não houve manifestação da oposta. A opoente apresentou comprovações de que suas marcas são notoriamente conhecidas no Brasil e citou na petição de oposição os seguintes registros: 914732900 (ZARA SRPLS), 829278575 (ZARA HOME) e 910833370 (ZARA), que assinalam artigos eletroeletrônicos, de salvamento e de informática na classe NCL(11) 9; 829278532 (ZARA HOME), que assinala impressos e artigos de papelaria na classe NCL(11) 16; e 910834148 (ZARA), 826004334 (ZARA HOME) e 840008767 (ZARA HOME), que assinalam comércio de artigos para casa, objetos de arte, vestuário e itens de higiene pessoal na classe NCL(11) 35. São consideradas improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente distância entre os conjuntos e pelo fato de os serviços e produtos assinalados serem distintos. ?ZARA? é nome próprio comum no Brasil, enquanto ?ZARANZA? é termo em língua portuguesa que significa ?atabalhoado?, ?doidivanas?. Além disso, a opoente não apresentou documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer as marcas de sua titularidade. A semelhança entre os sinais, o tempo de vigência do registro anterior, os investimentos em publicidade relativos à marca ou a atuação em segmentos mercadológicos idênticos ou afins, por si, não constituem comprovação de que o impugnado possui conhecimento da marca da impugnante para fins do inciso XXIII do art. 124 da LPI. Assim, afasta-se a possibilidade de confusão ou associação por parte do consumidor e defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *a*ran*a*; *z*r*z*.

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)