IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
RPI 2713
03/01/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
RPI 2713
03/01/2023
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Pedido de registro 922592756 (ANTONIO CANDIDO AQUARISMO BRASIL) para assinalar serviços educacionais, audiovisuais, editoriais e de entretenimento NCL(11) 41. Oposição tempestiva interposta por ARY BARROSO PRODUÇÕES LTDA - EPP (pet. 2021/850210243237) com base nos incisos XVII e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido à canção ?AQUARELA DO BRASIL? e aos registros 823082644 (AQUARELA DO BRASIL) e 823082652 (AQUARELA DO BRASIL), que assinalam serviços de publicidade e produção cultural nas classes NCL(7) 35 e 41. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210427980) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São consideradas improcedentes as alegações pelo fato de as expressões ?AQUARISMO BRASIL? e ?AQUARELA DO BRASIL? serem suficientemente distintas, com significados e fonéticas diferentes, afastando o risco de confusão pelo consumidor. Além disso, a opoente não apresentou comprovação de que é titular do direito autoral mencionado. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *an*ton*+*and*d*; *a*uar*+*br*. Exigência para autorização de registro de nome civil dispensada, conforme orientações constantes do item 5.11.14 - Nome civil, patronímico e imagem de terceiros do Manual de Marcas, pelo fato de o depositante ser microempresa individual da pessoa física detentora do direito de personalidade referido no inciso XV do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
RPI 2696
06/09/2022
Notificação de oposição
RPI 2639
03/08/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2625
27/04/2021
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
· PORTO VELHO/RO
123 filmes publicitários · 2013–2018
CNPJ 08.623.676/0001-43 · FOZ DO IGUAÇU/PR
96 filmes publicitários · 2013–2022
CNPJ 92.959.006/0014-23 · JOINVILLE/SC
53 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 00.320.523/0001-15 · MANAUS/PR
40 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 92.959.006/0008-85 · SÃO PAULO/SP
37 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 53.208.583/0001-07 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
27 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 22.636.305/0001-27 · CURITIBA/PR
25 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 07.859.054/0001-56 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
25 filmes publicitários · 2016–2023
CNPJ 21.060.975/0001-85 · ITUIUTABA/MG
19 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 03.099.921/0001-41 · UBERLÂNDIA/MG
16 filmes publicitários · 2013–2020
CNPJ 60.961.968/0001-06 · SÃO PAULO/SP
16 filmes publicitários · 2013–2024
CNPJ 27.340.074/0009-80 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
16 filmes publicitários · 2013–2023
CNPJ 77.808.400/0001-52 · FRANCISCO BELTRÃO/PR
14 filmes publicitários · 2015–2018
CNPJ 19.498.813/0003-43 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
14 filmes publicitários · 2019–2025
CNPJ 10.890.330/0001-53 · TREMEMBÉ/SP
14 filmes publicitários · 2025–2026
CNPJ 25.860.537/0001-52 · VARGINHA/MG
11 filmes publicitários · 2015–2024
CNPJ 19.498.813/0001-81 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
11 filmes publicitários · 2022–2025
CNPJ 02.941.990/0001-98 · VALINHOS/TO
11 filmes publicitários · 2019–2026
CNPJ 27.340.074/0001-23 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
11 filmes publicitários · 2013–2022
· TUBARÃO/SC
10 filmes publicitários · 2013–2015
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