Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
LA FAMÍLIA CHARLIE BROWN JR.
ST13
BR500000922586128Classe
Pedido
Registro
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230064097 (10/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR Procurador: Deborah Sztajnberg Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista a decisão do PAN que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2864, de 25/11/2025.
RPI 2866
09/12/2025
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850230260864 (05/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PEANUTS WORLDWIDE LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:ARTIGO(S) 124 INCISOS XVII e XIX da LPI. Reg(s): 914055518, 914055577, 914055763 e 914055828.
RPI 2864
25/11/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230260864 (05/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PEANUTS WORLDWIDE LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2740
11/07/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230064097 (10/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR Procurador: Deborah Sztajnberg
RPI 2733
23/05/2023
Concessão de registro
RPI 2709
06/12/2022
Deferimento do pedido
RPI 2704
01/11/2022
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 913395803 (CHARLIE BROWN JR) e Processo 914055763 (CHARLIE BROWN)
RPI 2675
12/04/2022
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2662
11/01/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2625
27/04/2021
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