ALFAÔMEGA MARCAS E PATENTES

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008457 (14/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5024098-86.2023.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro nº 917520637, bem como a determinação para prosseguimento do pedido de registro nº 922580774. Em despacho daquele juízo foi determinada a intimação do INPI para anotar que o registro marcário de nº 922580774 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.007428/2023-59.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922376778 - Alfa Consultoria Jurídica Jr. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917520637 (ÔMEGA MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)