Pertence

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230422664 (01/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SICREDI PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Silveiro Advogados Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230422664 (01/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SICREDI PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Silveiro Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220224284 (27/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA. Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220224284 (27/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA. Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908503148 (CLUBE SOCIAL PERTENCE) e Processo 913014290 (CLUBE SOCIAL PERTENCE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)