PELIKA KIDS

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240325382 (01/07/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Exigência de pagamento não respondida.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240183899 (18/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Pelo cumprimento insatisfatório através da petição nº 850240325382, que também ficou pendente de cumprimento para complementação de retribuição.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850240325382 (01/07/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. Nova exigência publicada em atenção ao Fale Conosco nº 1272730.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240325382 (01/07/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Fica anulada a exigência de mérito publicada na RPI 2798, para reexame.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240183899 (18/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Exigência publicada na RPI 2798 quando da análise da petição 850240325382. Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240325382 (01/07/2024) Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em petição] (381.3) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista apresentação de petição de "Apresentação" e não de "Cumprimento de exigência", com consequente recolhimento de taxa a menor, através da petição nº 850240325382: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240183899 (18/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220456990 (11/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220456990 (11/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907079679 (PELICA), Processo 914904248 (PELICA CLUB), Processo 821090330 (PELICA LIGHT) e Processo 822628767 (PELICA & BATOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)