IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920532756 (Bolin Bolos Artesanais). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901671568 (BOLIN BOLITAS), Processo 821450514 (BOLIN POP), Processo 822954958 (BOLIN BOLÃO), Processo 825532850 (BOLIN FRUTAS ARCOR), Processo 820574430 (BOLIN BOLA ARCOR), Processo 820574490 (BOLIN FRUTAS ARCOR), Processo 823252647 (BOLIN FRUTAS ARCOR), Processo 817823280 (BOLIN BOLA ARCOR), Processo 822954974 (BOLIN FRUTAS), Processo 812265114 (BOLIN BOLITA), Processo 817390650 (BOLIN FRUTAS ARCOR), Processo 810873249 (BOLIN BOLA) e Processo 814459161 (BOLIN BOLÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2659
21/12/2021