Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 14/03/2023 e em vigor até 14/03/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/03/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230434651 (11/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2899
28/07/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230434651 (11/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2758
14/11/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230145019 (30/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2728
18/04/2023
Concessão de registro
RPI 2723
14/03/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220076142 (21/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAK HOLDING S.A Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2718
07/02/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220076142 (21/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAK HOLDING S.A Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2673
29/03/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210549486 (16/12/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OAK HOLDING S.A Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2663
18/01/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818620153 (OAKLEY), Processo 814861040 (OAKLEY), Processo 811334732 (OAKLEY), Processo 902215701 (OAKLEY), Processo 814039219 (OAKLEY) e Processo 818620137 (OAKLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2659
21/12/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2623
13/04/2021
Outras marcas de OAK HOLDING S.A
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