Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230317825 (07/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230317825 (07/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2828 | Data 2025-03-18
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230317825 (07/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230317825 (07/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910044783 (EXPRESSO LETRINHAS) e Processo 910044473 (EXPRESSO LETRINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910044783 (EXPRESSO LETRINHAS) e Processo 910044473 (EXPRESSO LETRINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente procurações expedidas pelos cotitulares do pedido GUSTAVO CÉSAR RIBEIRO LOBATO e TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO (pessoa física) à empresa cotitular TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente procurações expedidas pelos cotitulares do pedido GUSTAVO CÉSAR RIBEIRO LOBATO e TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO (pessoa física) à empresa cotitular TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. | RPI 2716 | Data 2023-01-24
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210551124 (17/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: B & M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra solicitação de desistência parcial de pedido de registro de marca.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210551124 (17/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: B & M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra solicitação de desistência parcial de pedido de registro de marca. | RPI 2713 | Data 2023-01-03
IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850210410937 (22/09/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões.
IPAS349 | Deferimento parcial da petição | Protocolo: 850210410937 (22/09/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões. | RPI 2651 | Data 2021-10-26
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210373158 (29/08/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. //// Tendo em vista a Cotitularidade do pedido de registro, faz-se necessária a anuência de todos os titulares, seja por procuração, declaração assinada ou outro, para a apresentação e análise da petição de Desistência. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210373158 (29/08/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. //// Tendo em vista a Cotitularidade do pedido de registro, faz-se necessária a anuência de todos os titulares, seja por procuração, declaração assinada ou outro, para a apresentação e análise da petição de Desistência. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2646 | Data 2021-09-21
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2637 | Data 2021-07-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2623 | Data 2021-04-13
