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Dado oficial do INPI

Os Letrinhas

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Os Letrinhas

ST13

BR500000922465142

Classe

35

Pedido

922465142

Registro

922465142

Andamento no INPI

  1. Depósito25/03/21
  2. Publicação13/04/21
  3. Exame
  4. Indeferido09/05/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 09/05/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

18/03/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

25/03/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

G. L. (pessoa física)
TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
T. L. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

3.3.243.1.243.4.243.2.243.5.24

Produtos e serviços

Classe 35

Comerciais de televisãoComércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso domésticoComércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banhoComércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos de papelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernaçãoComércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicaisComércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedosComércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagemComércio (através de qualquer meio) de materiais impressosComércio (através de qualquer meio) de óleos essenciaisComércio (através de qualquer meio) de roupasComércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinhaComércio [através de qualquer meio] de calçadosComércio [através de qualquer meio] de livrosComércio [através de qualquer meio] de mochilasComércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelanaComércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressasComércio [através de qualquer meio] de sementesComércio on-line, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para downloadComércio on-line, no varejo, de música digital baixávelOrganização de eventos para fins publicitários e/ou comerciaisOrganização de exposições para fins comerciais ou publicitáriosOrganização de feiras comerciaisPublicidade por qualquer meio

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230317825 (07/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

RPI 2828

18/03/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230317825 (07/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2745

15/08/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910044783 (EXPRESSO LETRINHAS) e Processo 910044473 (EXPRESSO LETRINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2731

09/05/2023

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente procurações expedidas pelos cotitulares do pedido GUSTAVO CÉSAR RIBEIRO LOBATO e TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO (pessoa física) à empresa cotitular TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI.

RPI 2716

24/01/2023

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210551124 (17/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: B & M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra solicitação de desistência parcial de pedido de registro de marca.

RPI 2713

03/01/2023

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850210410937 (22/09/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões.

RPI 2651

26/10/2021

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210373158 (29/08/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. //// Tendo em vista a Cotitularidade do pedido de registro, faz-se necessária a anuência de todos os titulares, seja por procuração, declaração assinada ou outro, para a apresentação e análise da petição de Desistência. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2646

21/09/2021

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2637

20/07/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2623

13/04/2021

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